Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019,que Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 (artigo 4º)
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
